25/09/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 12:49

Transitado em Julgado em #{data}
23/09/2024 13:05

Recebidos os autos
07/09/2024 00:08

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:05

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia da Silva Rocha (OAB 14843/MS) Processo 0802948-63.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Juliane Pinheiro Kuklinski - SENTENÇA - "....3.

ISSO POSTO, nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Juliane Pinheiro Kuklinski contra Estado de Mato Groso do Sul, já qualificados, sem resolução de mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Dilgências legais."
08/08/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:28

Expedição de Certidão.
05/08/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2024 13:10

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:37

Recebidos os autos
23/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/05/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:56

Recebidos os autos
06/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 01:51

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia da Silva Rocha (OAB 14843/MS) Processo 0802948-63.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Juliane Pinheiro Kuklinski - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Intima-se, ainda, acerca do despacho de f.141:

Vistos. 1.

Com efeito, à vista do declinado na manifestação da parte autora retro, acolhe-se a justificativa e determina-se que o Cartório proceda a designação de nova data de audiência, com ciência às partes.

Ademais, anote-se que à parte autora caberá o comparecimento presencial ao ato junto ao CIJUS, sob pena de extinção e a evitar novo ato prejudicado.
29/04/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2024 01:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
11/04/2024 19:07

Recebidos os autos
11/04/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:21

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 12:32

Recebidos os autos
08/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:44

Recebidos os autos
02/10/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia da Silva Rocha (OAB 14843/MS) Processo 0802948-63.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Juliane Pinheiro Kuklinski - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
15/09/2023 17:54

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/09/2023 16:34

Expedição de Carta.
15/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2023 03:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
15/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:56

INCONSISTENTE
14/09/2023 19:02

Recebidos os autos
14/09/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:11

Conclusos para despacho
21/08/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
24/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia da Silva Rocha (OAB 14843/MS) Processo 0802948-63.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Juliane Pinheiro Kuklinski - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 113/114.

Prazo 10 (dez) dias.
21/07/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 19:03

Recebidos os autos
18/07/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:04

Conclusos para decisão
06/07/2023 09:50

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 09:38

Recebidos os autos
05/07/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 08:45

Recebidos os autos
11/02/2023 08:45

Declarada incompetência
10/02/2023 14:25

Conclusos para despacho
10/02/2023 13:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/02/2023 13:46

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:33

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:33

INCONSISTENTE
23/01/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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