STJ - 0820549-29.2016.8.12.0001

25/07/2023 00:00

Intimação

17/07/2023 09:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/07/2023 09:44

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 220470/2023 - EDcl no AgInt no

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0220470 - EDcl no AgInt no AREsp 2238926 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de JANIA MARIA LOVATO PIRES, JANE MARIA SILVA PIUNA, IZABEL DE BRITO FERREIRA, JANDIRA FERREIRA BITENCOURT e IZA BETI LIMA ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00220470/2023 - EDcl no AgInt no AR

03/05/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

02/05/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000278-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000278-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220470/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2238926/MS

03/04/2023 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/03/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237204/2023

24/03/2023 12:46

Protocolizada Petição 237204/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 220470/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 220470/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 220470/2023

21/03/2023 11:03

Protocolizada Petição 220470/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2023

16/03/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1045443/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1045443 - AgInt no AREsp 2238926 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JANIA MARIA LOVATO PIRES, JANE MARIA SILVA PIUNA, IZABEL DE BRITO FERREIRA, JANDIRA FERREIRA BITENCOURT e IZA BETI LIMA ALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01045443/2022 - AgInt no AREsp 2238

01/03/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000040-2023-AJC-1T)

28/02/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000040-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/02/2023 12:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045443/2022 - AgInt no AREsp 2238926/MS

14/12/2022 17:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/11/2022 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/11/2022 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1264156 (2018/0060469-7)

22/11/2022 23:05

Determinada a distribuição do feito

19/11/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/11/2022 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071289/2022

19/11/2022 16:31

Protocolizada Petição 1071289/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2022

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1045443/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2022 13:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1045443/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

10/11/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1045443/2022

10/11/2022 18:12

Protocolizada Petição 1045443/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2022

07/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 23:01

Não conhecido o recurso de JANIA MARIA LOVATO PIRES, JANE MARIA SILVA PIUNA e OUTROS

27/10/2022 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL