TJMS - 0810987-18.2020.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA

OAB: 4872/MS

CPF *04.***.*39-72

Polo Passivo

Partes

CELEIDO LOPES

CPF *38.***.*94-00

Advogados

MARCUS VINICIUS DE JESUS SILVA LOPES

DENIS PEIXOTO FERRAO FILHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 12:48

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 12:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/05/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 08:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/05/2024 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 17:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2024 17:38

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 02/05/2024 17:53

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 24/04/2024 08:51

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 04:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 18:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 08:19

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0810987-18.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Celeido Lopes Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB: 20246/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0810987-18.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Celeido Lopes Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB: 20246/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0810987-18.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Celeido Lopes Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB: 20246/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0810987-18.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Celeido Lopes Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB: 20246/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

    I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

    Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver, do valor da causa.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0810987-18.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Celeido Lopes Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB: 20246/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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