10/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 09:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS) Processo 0810948-86.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leonardo Américo Costa Aragão - Intimação acerca da decisão de fl. 300.
29/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:10

Recebidos os autos
22/04/2025 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 22:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS) Processo 0810948-86.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leonardo Américo Costa Aragão - I- Trata-se de cumprimento de sentença.

Promova-se a evolução de classe.

II - Nos termos do art. 535, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

III - Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente para manifestação, e havendo divergência quanto aos cálculos, remetam-se os autos para a contadoria, observando-se o teor do título.

IV - Não havendo impugnação pelo requerido, expeça-se precatório/RPV, conforme previsto no art. 535, §3º, I, observando o disposto no art. 85, §7 do CPC, razão pela qual deixo de promover a fixação de honorários advocatícios nesta fase processual.

V - Oportunamente, aguarde-se em arquivo provisório quanto à notícia do pagamento.

VI - Às providências.

Intime-se.
28/01/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 10:45

Evolução da Classe Processual
25/11/2024 10:03

Recebidos os autos
25/11/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 19:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 07:53

Decorrido prazo de parte
07/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 00:32

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:31

Transitado em Julgado em data
12/09/2024 11:39

Recebidos os autos
12/09/2024 11:38

Recebidos os autos
30/05/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 15:55

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2023 15:55

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:48

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 19:15

Juntada de Petição de tipo
25/02/2023 00:05

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2023 07:58

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 07:56

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:21

Recebidos os autos
13/02/2023 19:21

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:21

Julgado procedente o pedido
04/01/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2022 11:45

Juntada de Petição de tipo
01/10/2022 01:30

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 12:49

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 12:44

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 10:15

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 12:00

Juntada de Petição de tipo
23/08/2022 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2022 16:50

Juntada de Petição de tipo
23/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:31

Juntada de Petição de tipo
14/07/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 13:55

Juntada de tipo de documento
12/07/2022 13:55

Juntada de tipo de documento
05/07/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 08:40

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:56

Recebidos os autos
04/07/2022 16:56

Tutela Provisória
27/06/2022 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2022 20:00

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2022 08:45

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 13:56

Recebidos os autos
24/05/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2022 10:47

Juntada de Petição de tipo
30/03/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 14:17

Recebidos os autos
29/03/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 17:13

Recebidos os autos
28/03/2022 17:13

Juntada de tipo de documento
28/03/2022 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2022 15:17

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 15:16

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/03/2022 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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