28/09/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 17:41

Baixa Definitiva
28/09/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:24

Expedição de Ofício.
28/09/2023 11:21

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410650-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Severino Alves da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. .
31/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/07/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 09:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/07/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410650-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Severino Alves da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 09:12

Conclusos para decisão
25/07/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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