02/09/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 18:41

Prazo em Curso
25/07/2025 08:52

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 15:20

Emissão da Relação
23/07/2025 15:14

Autos preparados para expedição
22/07/2025 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 04:01

Decorrido prazo de parte
02/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB 6277/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB 23635/MS) Processo 0820037-41.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação acerca de alvará de fl. 1969.
22/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:01

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0820037-41.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: APREMS - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte interessada para que informe os dados bancários para posterior levantamento dos valores depositados.
21/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 15:33

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 14:50

Recebidos os autos
20/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 06:47

Decorrido prazo de parte
14/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB 6277/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB 23635/MS) Processo 0820037-41.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adailton Baldomir Batista Junior - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - I.

Trata-se de cumprimento de sentença que Adailton Baldomir Batista Junior, Adriana Santos de Oliveira, Adriana Cristina Longhi Aguiar, Alvaro Ramão Ajala, Anivaldo João da Silva Cardozo, Carolina Soares Vieira Artioli Barnabe, Cristiane Oliveira Nogueira Câmara, Cristina Ritsuko Zaha Endo, Daniela Rodrigues de Avila, Edir Soken, Gabriel de Oliveira Sanches, Joel de Carvalho Moreira, Juliana Rezende da Silva Albuquerque, Marilza Moreno Comar, Pedro Constantino Rozales Neto e Renato Karim Safatli requereu em face de Estado de Mato Groso do Sul, todos qualificados.

Pois bem, ante o cumprimento da obrigação, noticiado nos autos, com fundamento no art. 924, I, do CPC, julgo extinta a presente execução, formulada por Adailton Baldomir Batista Junior, Adriana Santos de Oliveira, Adriana Cristina Longhi Aguiar, Carolina Soares Vieira Artioli Barnabe, Cristiane Oliveira Nogueira Câmara, Cristina Ritsuko Zaha Endo, Edir Soken, Gabriel de Oliveira Sanches, Joel de Carvalho Moreira, Juliana Rezende da Silva Albuquerque, Marilza Moreno Comar, Pedro Constantino Rozales Neto e Renato Karim Safatli em face de Estado de Mato Groso do Sul.

I.

Intimem-se os executados Álvaro Ramão Ajala, Anivaldo João da Silva Cardozo e Daniela Rodrigues Avila através de seu patrono, se houver, para que, em 15 dias, cumpra a sentença condenatória sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado da dívida (art. 523, § 1º, do CPC), e de penhora de quantos bens bastem à sua garantia.

Fixo, desde já, honorários advocatícios para esta fase procesual em 10% sobre o valor atualizado do débito, devidos no caso de não haver pagamento voluntário da obrigação.
13/08/2024 23:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:40

Recebidos os autos
05/08/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 07:56

Recebidos os autos
19/01/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 07:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:47

Recebidos os autos
19/12/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 13:35

Transitado em Julgado em data
21/11/2023 18:05

Recebidos os autos
21/11/2023 18:05

Recebidos os autos
29/06/2020 17:16

Expedição de tipo de documento.
29/06/2020 17:15

Remetidos os Autos para destino.
29/06/2020 17:15

Remetidos os Autos para destino.
08/06/2020 15:41

Juntada de Petição de tipo
15/05/2020 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2020 08:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 09:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 18:01

Recebidos os autos
13/05/2020 18:01

Juntada de Petição de tipo
02/04/2020 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2020 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2020 08:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 08:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 12:27

Expedição de tipo de documento.
01/04/2020 12:26

Expedição de tipo de documento.
01/04/2020 12:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2020 12:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 12:56

Recebidos os autos
31/03/2020 12:56

Expedição de tipo de documento.
31/03/2020 12:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2020 17:19

Expedição de tipo de documento.
16/01/2020 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2020 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2020 16:07

Recebidos os autos
10/01/2020 16:07

Juntada de Petição de tipo
29/12/2019 01:34

Expedição de tipo de documento.
19/12/2019 13:30

Expedição de tipo de documento.
19/12/2019 13:30

Expedição de tipo de documento.
19/12/2019 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2019 18:16

Juntada de Petição de tipo
11/12/2019 13:43

Recebidos os autos
11/12/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2019 11:46

Recebidos os autos
06/12/2019 11:46

Juntada de Petição de tipo
28/11/2019 12:12

Expedição de tipo de documento.
28/11/2019 12:11

Expedição de tipo de documento.
28/11/2019 12:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2019 10:20

Recebidos os autos
28/11/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2019 13:16

Juntada de Petição de tipo
24/09/2019 13:29

Ato ordinatório praticado
08/09/2019 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2019 08:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2019 16:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2019 10:54

Recebidos os autos
05/09/2019 10:54

Juntada de Petição de tipo
01/08/2019 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2019 08:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 17:26

Expedição de tipo de documento.
31/07/2019 16:21

Expedição de tipo de documento.
31/07/2019 16:21

Expedição de tipo de documento.
31/07/2019 16:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2019 16:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 13:15

Recebidos os autos
04/07/2019 13:15

Tutela Provisória
01/07/2019 16:56

Realizado cálculo de custas
28/06/2019 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2019 09:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 09:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 09:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/06/2019 09:18

Realizado cálculo de custas
28/06/2019 09:18

Realizado cálculo de custas
28/06/2019 09:18

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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