TJMS - 0811154-03.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 20:17
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
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27/09/2023 11:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/08/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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06/08/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0811154-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Ana Beatriz de Jesus Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Franciele Aparecida de Jesus Martinez DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Desta feita, o reexame necessário, portanto, revela-se passível de julgamento monocrático, admitido, inclusive, por Súmula do Superior Tribunal de Justiça, consoante se nota do enunciado nº 253: O art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário que se refere ao Código de Processo Civil de 1973, contudo, é plenamente compatível com o novo diploma instrumental civil.
Posto isso, confiro à sentença condição de eficácia para que surta seus efeitos legais.
Intimem-se. -
31/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 14:16
Provimento por decisão monocrática
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26/07/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/07/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 01:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/07/2023 01:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0811154-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Ana Beatriz de Jesus Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Franciele Aparecida de Jesus Martinez DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/07/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 13:45
Conclusos para decisão
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25/07/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 13:45
Distribuído por sorteio
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25/07/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 09:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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