05/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 17:37

INCONSISTENTE
11/03/2024 15:53

Baixa Definitiva
11/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:45

Recebidos os autos
13/12/2023 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0845023-54.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Sebastiana Castelo de Arruda Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 35/45 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
07/12/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 14:36

Recurso Especial não admitido
01/12/2023 06:32

Conclusos para admissibilidade recursal
29/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0845023-54.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Sebastiana Castelo de Arruda Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
10/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 07:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0845023-54.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Sebastiana Castelo de Arruda Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0845023-54.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Sebastiana Castelo de Arruda Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
22/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0845023-54.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Sebastiana Castelo de Arruda Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Vistos, etc.

Intime-se a embargada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 219, do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.

Campo Grande/MS, 21 de agosto de 2023.

Des.

Ary Raghiant Neto Relator
15/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0845023-54.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Sebastiana Castelo de Arruda Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845023-54.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Sebastiana Castelo de Arruda Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA - JUROS REMUNERATÓRIOS LIMITADOS À MÉDIA DE MERCADO - AUSÊNCIA DE CONTRATO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

I - O princípio pacta sunt servanda não é absoluto, devendo ser interpretado de forma relativa, em virtude do caráter público das normas violadas no contrato.

II - Não acostado aos autos o contrato de financiamento, objeto da lide, deve ser mantida a sentença que limitou os juros remuneratórios à taxa média de mercado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845023-54.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Sebastiana Castelo de Arruda Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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