STJ - 0803022-76.2021.8.12.0005

13/06/2023 14:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2023 14:39

Transitado em Julgado em 07/06/2023

20/04/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

30/03/2023 10:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição (ofício)

28/03/2023 14:17

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 255735/2023

28/03/2023 14:12

Protocolizada Petição 255735/2023 (OF - OFÍCIO) em 28/03/2023

22/03/2023 15:32

Expedição de Ofício nº 002694/2023-CPDP ao (à)Presidente da Primeira Turma Recursal Mista TJMS solicitando informações

20/12/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

18/12/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício

16/12/2022 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/12/2022 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

14/12/2022 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL