18/09/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 07:17

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:15

INCONSISTENTE
23/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803707-06.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP) Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP) Advogada: Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/SP) Apelado: Jorge Emilio do Nascimento Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Ante o exposto, não conheço do recurso de apelação interposto.

P.I.
22/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:38

Recebidos os autos
21/08/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:12

Negado seguimento a Recurso
17/08/2023 17:22

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803707-06.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP) Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP) Advogada: Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/SP) Apelado: Jorge Emilio do Nascimento Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça e determino a intimação da Associação apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o preparo recursal, sob pena de não-conhecimento do recurso.

P.I.
07/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 10:36

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
04/08/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803707-06.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP) Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP) Advogada: Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/SP) Apelado: Jorge Emilio do Nascimento Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:00

Conclusos para decisão
02/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:00

Distribuído por sorteio
02/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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