05/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 16:38

Recebidos os autos
01/12/2023 00:40

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:17

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/11/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:33

Recebidos os autos
16/11/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:58

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:58

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 13:17

Recebidos os autos
16/11/2023 13:17

Recebidos os autos
27/09/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0855896-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.

Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Sefaz/MS Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Dispositivo Ante o exposto, conheço da remessa necessária e confirmo a sentença de primeiro grau.
02/08/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0855896-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.

Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Sefaz/MS Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/07/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/07/2023 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/07/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:30

Recebidos os autos
27/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:33

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 14:30

Juntada de Mandado
01/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:17

Expedição de Mandado.
01/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:47

Recebidos os autos
22/05/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 00:38

Expedição de Certidão.
08/05/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:28

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:06

Recebidos os autos
13/03/2023 16:06

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:06

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
10/03/2023 17:44

Conclusos para julgamento
10/02/2023 14:53

Recebidos os autos
10/02/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 12:48

Juntada de Mandado
10/02/2023 10:35

Expedição de Certidão.
10/02/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/02/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:40

Recebidos os autos
12/01/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 09:30

Juntada de Informações
17/12/2022 07:04

Realizado cálculo de custas
16/12/2022 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:29

Expedição de Certidão.
16/12/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/12/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:10

Realizado cálculo de custas
15/12/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:17

Recebidos os autos
14/12/2022 15:17

Concedida a Medida Liminar
13/12/2022 09:32

Conclusos para decisão
13/12/2022 07:04

Realizado cálculo de custas
12/12/2022 18:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
12/12/2022 17:35

Realizado cálculo de custas
12/12/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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