12/12/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 09:34

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807876-41.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Anderson da Silva Dias Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 102940/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES INEXISTENTES - PEÇA RECURSAL COM AS DEDUÇÃO IDÊNTICAS AO APELO - SINGELAS ADAPTAÇÕES QUE NÃO DESNATURAM O INTUITO PROTELATÓRIO DO EXPEDIENTE USADO PELA RECORRENTE - RECURSO REJEITADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
04/11/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/10/2023 17:14

Inclusão em Pauta
23/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807876-41.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Anderson da Silva Dias Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 102940/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/10/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:55

Conclusos para decisão
20/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807876-41.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Anderson da Silva Dias Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 102940/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO ÓRGÃO APONTADOR REJEITADA - DILIGÊNCIAS PARA APURAÇÃO DE HIPÓTESE DE ADVOCACIA PREDATÓRIA INDEFERIDAS - NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR - NOTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE E-MAIL E SMS - IRREGULARIDADE - DANO MORAL DEVIDO - VALOR READEQUADO - O ARBITRADO NA SENTENÇA (R$ 14.000,00) REFOGE A PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - JUROS DE MORA DO EVENTO DANOSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ JULGAMENTO DO TEMA 1198 PELO STJ - INAPROPRIADO PARA O CASO - DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL CONTEMPORÂNEO AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E INSTRUÇÃO DE OUTROS APTOS PARA PROPICIAR A DEFESA DA PARTE EX ADVERSA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
09/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807876-41.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Anderson da Silva Dias Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 102940/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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