STJ - 0818886-45.2016.8.12.0001

09/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 17:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2023 17:26

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 239205/2023 - EDcl no AgInt no

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0239205 - EDcl no AgInt no AREsp 2237421 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANDERSON MAURO MARTINS, ALICE DA SILVA FERREIRA, ALZIRA GUILHERME SAMPAIO, ALZIRA RODRIGUES CHANFRIN e ALVAMIRIAN GARCIA MAROLDI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00239205/2023 - EDcl no AgInt no

03/05/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

02/05/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000278-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000278-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239205/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237421/MS

03/04/2023 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/03/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266031/2023

30/03/2023 12:05

Protocolizada Petição 266031/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

28/03/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2023 Petição Nº 239205/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 239205/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

24/03/2023 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 239205/2023

24/03/2023 18:26

Protocolizada Petição 239205/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2023

24/03/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1112831/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1112831 - AgInt no AREsp 2237421 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ANDERSON MAURO MARTINS, ALICE DA SILVA FERREIRA, ALZIRA GUILHERME SAMPAIO, ALZIRA RODRIGUES CHANFRIN e ALVAMIRIAN GARCIA MAROLDI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01112831/2022 - AgInt no AREsp 2237421/MS

08/03/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

07/03/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000077-2023-AJC-1T)

03/03/2023 11:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 11:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000077-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/03/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:05

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112831/2022 - AgInt no AREsp 2237421/MS

24/02/2023 17:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/01/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/01/2023 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1242739 (2018/0024962-9)

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

07/12/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1134104/2022

07/12/2022 01:45

Protocolizada Petição 1134104/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2022

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1112831/2022 -

30/11/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1112831/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

30/11/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1112831/2022

30/11/2022 17:36

Protocolizada Petição 1112831/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2022

11/11/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 21:30

Não conhecido o recurso de ANDERSON MAURO MARTINS, ALICE DA SILVA FERREIRA e OUTROS

28/10/2022 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL