18/09/2025 11:40

Prazo em Curso
03/09/2025 08:06

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
02/09/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 16:07

Emissão da Relação
26/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 08:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2025 16:49

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 03:07

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 19:01

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Itamar de Souza Novaes (OAB 11173/MS) Processo 0800009-82.2020.8.12.0109 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gardel Albuquerque de Moura - Sentença: "DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 do CPC, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo Município de Campo Grande/MS, em face de Gardel Albuquerque de Moura, fixando-se o valor exequendo em R$ 11.093,70 (onze mil e noventa e três reais e setenta centavos), sendo a quantia de R$ 10.085,18 (dez mil e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), referente ao pagamento do bolsa alimentação, e a de R$ 1.008,52 (mil e oito reais e cinquenta e dois centavos), relativa aos honorários advocatícios, com data base em 01/2024, nos termos da fundamentação alhures.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise da MM.

Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 28 de janeiro de 2025. (...) Vistos, etc.

Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
25/02/2025 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:43

Homologada a Transação
28/01/2025 21:54

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:30

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:13

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:44

Recebidos os autos
11/06/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 03:08

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 12:22

Recebidos os autos
15/04/2024 12:22

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 12:35

Evolução da Classe Processual
23/01/2024 12:27

Processo Reativado
23/01/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:17

Transitado em Julgado em data
12/12/2023 15:01

Recebidos os autos
12/12/2023 15:01

Recebidos os autos
01/07/2021 23:47

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2021 23:47

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2021 17:26

Expedição de tipo de documento.
01/06/2021 18:52

Juntada de Petição de tipo
30/05/2021 10:50

Juntada de Petição de tipo
29/05/2021 10:05

Juntada de Petição de tipo
28/05/2021 20:36

Juntada de Petição de tipo
24/05/2021 07:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 15:27

Expedição de tipo de documento.
15/01/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 15:41

Recebidos os autos
13/01/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 03:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 09:53

Juntada de tipo de documento
09/12/2020 09:53

Juntada de tipo de documento
09/11/2020 06:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2020 06:19

Expedição de tipo de documento.
04/11/2020 12:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 12:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 19:07

Juntada de Petição de tipo
28/08/2020 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2020 07:43

Expedição de tipo de documento.
27/08/2020 07:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 06:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 15:53

Expedição de tipo de documento.
21/08/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 15:53

Homologada a Transação
21/08/2020 09:38

Expedição de tipo de documento.
21/07/2020 14:15

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2020 16:57

Juntada de Petição de tipo
07/07/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 04:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2020 00:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2020 17:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 16:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 17:46

Juntada de Petição de tipo
15/06/2020 17:52

Remetidos os Autos para destino.
15/06/2020 17:05

Expedição de tipo de documento.
15/06/2020 16:35

Concedida a Medida Liminar
12/06/2020 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2020 11:42

Expedição de tipo de documento.
12/06/2020 10:58

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2020 10:58

Recebidos os autos
12/06/2020 10:58

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2020 14:43

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2020 18:35

Recebidos os autos
21/05/2020 18:35

Declarada incompetência
30/01/2020 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2020 08:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 08:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 08:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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