TJMS - 1414970-10.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Lucio R. da Silveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 10:56
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 10:56
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 10:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 15:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/09/2023 15:35
Recebidos os autos
-
11/09/2023 15:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/09/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1414970-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Requerente: Mateus Francisnildo Carvalho Pecanha Advogado: Raimundo Rodrigues Nunes Filho (OAB: 4398/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Yuri Lopes Calvis da Silva Interessado: Allan Rodrigues Ferreira Interessado: Eduardo Vasques Lourenço EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - PRETENDIDO ABRANDAMENTO DE REGIME - MERA REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ DEBATIDOS - MATÉRIA EXAUSTIVAMENTE ANALISADA - AUSÊNCIA DE PROVA NOVA - REVISÃO NÃO CONHECIDA.
Em observância à disposição legal do art. 622 do CPP, não comporta conhecimento o pedido revisional pautado em argumentos já expostos em grau de apelação, exaustivamente analisados e rejeitados, afigurando-se como mera reiteração e ausente qualquer prova nova; Com o parecer, revisão criminal não conhecida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, não conheceram da revisão criminal, nos termos do voto do Relator. -
06/09/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 13:39
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
15/08/2023 12:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/08/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1414970-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Requerente: Mateus Francisnildo Carvalho Pecanha Advogado: Raimundo Rodrigues Nunes Filho (OAB: 4398/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Yuri Lopes Calvis da Silva Interessado: Allan Rodrigues Ferreira Interessado: Eduardo Vasques Lourenço Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. -
09/08/2023 17:48
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 17:21
Recebidos os autos
-
09/08/2023 17:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
09/08/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 01:26
INCONSISTENTE
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1414970-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Requerente: Mateus Francisnildo Carvalho Pecanha Advogado: Raimundo Rodrigues Nunes Filho (OAB: 4398/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Yuri Lopes Calvis da Silva Interessado: Allan Rodrigues Ferreira Interessado: Eduardo Vasques Lourenço Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/08/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 17:18
Juntada de Certidão
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08/08/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 12:40
Conclusos para decisão
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08/08/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 12:40
Distribuído por sorteio
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08/08/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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