19/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 12:29

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802982-70.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Edilene Tassinari Advogado: Weslley Fernandes Pereira (OAB: 21834/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Ante o exposto, à luz do art.998do CPC/2015, homologo adesistência ao recursoe declaro extinta esta fase recursal.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
19/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:05

Homologada a Desistência do Recurso
28/08/2023 10:21

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802982-70.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Edilene Tassinari Advogado: Weslley Fernandes Pereira (OAB: 21834/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Sobre o pedido de fls. 143, manifeste-se o Estado de Mato Grosso do Sul no prazo de cinco dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:36

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:36

Processo Reativado
01/08/2023 12:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
01/08/2023 12:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
31/07/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2022 08:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
01/06/2022 02:11

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/05/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 02:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 02:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:49

Conclusos para decisão
18/05/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 17:46

Distribuído por sorteio
18/05/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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