26/10/2023 09:14

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 09:14

Baixa Definitiva
26/10/2023 08:56

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/10/2023 01:22

Recebidos os autos
08/10/2023 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:59

INCONSISTENTE
29/09/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1415087-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Impetrante: Aretuza Batista da Costa Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Ademilson Donato Fernandes Interessado: Carlos Roberto Stradiotti Interessado: Márcio Corrêa Bueno Diante do exposto, em razão da perda superveniente do interesse processual da impetrante Aretuza Batista da Costa e, por consequência, JULGO EXTINTO o Mandado de Segurança, sem resolução de mérito, e o faço com fundamento no art. 485, VI c.c. artigo 493, ambos do Código de Processo Civil/2015.
28/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 15:23

Indeferida a petição inicial
26/09/2023 14:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 18:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 18:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1415087-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Impetrante: Aretuza Batista da Costa Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Ademilson Donato Fernandes Interessado: Carlos Roberto Stradiotti Interessado: Márcio Corrêa Bueno Atento aos princípios da não surpresa e do contraditório, enfatizados pelo Código de Processo Civil/2015 (artigos 7º e 933), intime-se a parte impetante para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste-se sobre a perda do objeto do presente Writ, alegada à f. 85-86.

Intimem-se.
20/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 02:01

Recebidos os autos
15/09/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1415087-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Impetrante: Aretuza Batista da Costa Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Ademilson Donato Fernandes Interessado: Carlos Roberto Stradiotti Interessado: Márcio Corrêa Bueno Diante do exposto, DEFIRO o requerimento para concessão da liminar pleiteada, de modo a determinar a suspensão da cobrança da taxa judiciária gerada em decorrência do processo judicial nº 0820642-45.2023.8.12.0001.

Considerando os esclarecimentos de f. 61-64, defiro o benefício da justiça gratuita à impetrante.

Intime-se a autoridade apontada como coatora, notificando-a do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de dez (10) dias, preste Informações (art. 7º, inc.

I, da Lei n.º 12.016, de 7/08/2009).

Dê-se ciência à Procuradoria-Geral do Estado, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse na demanda (art. 7º, inc.

II, da Lei nº 12.016, de 07/08/2009).

Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para Parecer (art. 12, caput, da Lei n.º 12.016, de 07/08/2009).

Intimem-se.
04/09/2023 14:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 09:03

Indeferida a petição inicial
23/08/2023 11:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 20:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 20:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1415087-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Impetrante: Aretuza Batista da Costa Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Ademilson Donato Fernandes Interessado: Carlos Roberto Stradiotti Interessado: Márcio Corrêa Bueno Assim, nos termos do § 2º, in fine, do art. 99, do Código de Processo Civil, determino a intimação da impetrante para que, em cinco (5) dias, proceda à comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da Justiça, esclarecendo os fatos acima explicitados e fazendo juntar aos autos, v.g., extrato bancário de sua conta bancária principal, provas documentais de despesas mensais, etc., sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

Intimem-se.
14/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1415087-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Impetrante: Aretuza Batista da Costa Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Ademilson Donato Fernandes Interessado: Carlos Roberto Stradiotti Interessado: Márcio Corrêa Bueno Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 07:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 07:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803600-63.2022.8.12.0018

Juiz(A) de Direito da 2 Vara Civel da Co...

Osvaldo Martins Garcia

Advogado: Giulia Machado Queiroz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1415417-95.2023.8.12.0000

Jorge Augusto Rui

Juizo da Vara Criminal da Comarca de Cox...

Advogado: Jorge Augusto Rui

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0803600-63.2022.8.12.0018

Giulia Machado Queiroz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Giulia Machado Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1602523-06.2023.8.12.0000

Valmir Freitas da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Alexandre Lopes Ribeiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 07:35

Exibir Processo

Processo nº 1415415-28.2023.8.12.0000

Municipio de Maracaju

Andre Barreto Braga

Advogado: Clebson Marcondes de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2023 15:18

Exibir Processo