15/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 15:31

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000594-46.2010.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Araújo & Fernandes Ltda ME Advogado: Josmar Chamorro de Souza (OAB: 20319B/MS) Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS.

A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do decisum embargado eventuais vícios, tais como obscuridade ou contradição ou, ainda, integrando-os por intermédio da manifestação acerca de algum ponto ocasionalmente omisso, não se prestando, destarte, esta estreita via recursal, para alterar aquilo que restou decidido, salvo nos casos excepcionais em que, do saneamento de algum defeito, decorra lógica e imediatamente uma mudança substancial quanto à conclusão anteriormente assentada acerca da controvérsia posta à apreciação.

Embargos rejeitados.
21/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/08/2023 08:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/08/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 01:07

INCONSISTENTE
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000594-46.2010.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Araújo & Fernandes Ltda ME Advogado: Josmar Chamorro de Souza (OAB: 20319B/MS) Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:47

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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