10/07/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 14:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
27/06/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:06

Transitado em Julgado em #{data}
24/06/2024 09:04

Recebidos os autos
24/06/2024 09:04

Recebidos os autos
05/02/2024 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leigeane Sarate Luz Andrade (OAB 25118/MS) Processo 0806768-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Defiro à recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 126/129).

Por tempestivo (f. 122), recebo o recurso (fls. 111/121) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável à recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.
15/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:36

Recebidos os autos
12/12/2023 15:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2023 12:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:58

Recebidos os autos
19/10/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leigeane Sarate Luz Andrade (OAB 25118/MS) Processo 0806768-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana Gomes do Nascimento Mendes - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: " Isto posto, revogo a tutela concedida mediante depósito em juízo (fl 64), o qual não foi feito pela autora, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face da ré , extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
14/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:33

Recebidos os autos
09/08/2023 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:32

Homologada a Transação
09/08/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 13:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 19:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/04/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/04/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/04/2023 18:49

Recebidos os autos
26/04/2023 18:49

Concedida a Medida Liminar
26/04/2023 12:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/04/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 12:47

Recebidos os autos
20/04/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2023 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 19:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2023 14:20

Recebidos os autos
23/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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