STJ - 0801640-73.2020.8.12.0008

06/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 833701/2024 - AgInt

28/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833701 - AgInt no AREsp 2605158 - Publicação prevista para 29/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROMMEL EDSON DE SOUZA BITTENCOURT e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00833701/2024 - AgInt no AREsp 2605158/MS

28/10/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:39

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833701/2024 - AgInt no AREsp 2605158/MS

16/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS apresentar resposta à petição n. 833701/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1267.

10/10/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895966/2024

10/10/2024 13:03

Protocolizada Petição 895966/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/10/2024

04/10/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 877143/2024

04/10/2024 14:03

Protocolizada Petição 877143/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2024

24/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833701/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833701/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 833701/2024

23/09/2024 12:38

Protocolizada Petição 833701/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

03/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:10

Conheço do agravo de ROMMEL EDSON DE SOUZA BITTENCOURT para negar provimento ao Recurso Especial

14/06/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/06/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/06/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/04/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL