TJMS - 0800821-26.2018.8.12.0035

13/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 1134399/2024 - AgInt

12/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134399 - AgInt no AREsp 2742496 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 19:30

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Tema 1.313/STJ - Petição Nº 2024/01134399 - AgInt no AREsp 2742496

08/04/2025 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/04/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

08/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 1134399/2024 - AgInt

07/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134399 - AgInt no AREsp 2742496 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 1134399/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 745.

24/01/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43136/2025

24/01/2025 12:34

Protocolizada Petição 43136/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2025

10/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2025 Petição Nº 1134399/2024 -

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1134399/2024. Publicação prevista para 10/01/2025)

19/12/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1134399/2024

19/12/2024 16:14

Protocolizada Petição 1134399/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2024

05/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:50

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

13/09/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL