STJ - 0800570-11.2018.8.12.0034

18/02/2022 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/02/2022 13:13

Transitado em Julgado em 18/02/2022

15/12/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021 Petição Nº 817425/2021 - EDcl

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0817425 - EDcl no AREsp 1767438 - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 12:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2021/00817425 - EDcl no AREsp 1767438

21/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/09/2021 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 843502/2021

20/09/2021 14:32

Protocolizada Petição 843502/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2021

13/09/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2021 Petição Nº 817425/2021 -

10/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 817425/2021. Publicação prevista para 13/09/2021)

10/09/2021 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 817425/2021

10/09/2021 11:39

Protocolizada Petição 817425/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2021

09/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/09/2021 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

07/09/2021 08:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2021 13:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/08/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021 Petição Nº 865714/2020 - AgInt

30/07/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0865714 - AgInt no AREsp 1767438 - Publicação prevista para 02/08/2021

30/06/2021 22:30

Revogada decisão anterior datada de 16/10/2020

17/12/2020 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/12/2020 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

20/11/2020 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/11/2020 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 959302/2020

20/11/2020 16:29

Protocolizada Petição 959302/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2020

12/11/2020 06:39

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 865714/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2020 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2020 Petição Nº 865714/2020 -

29/10/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/10/2020 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 865714/2020. Publicação prevista para 03/11/2020)

29/10/2020 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 865714/2020

29/10/2020 17:02

Protocolizada Petição 865714/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2020

29/10/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020

28/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2020

28/10/2020 11:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/10/2020 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2020 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2020 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL