16/10/2023 16:38

Baixa Definitiva
23/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800570-11.2018.8.12.0034/50002 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Marcio Marcelo Marques Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) VISTOS, etc.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que o presente recurso foi apreciado por esta Vice-presidência às fls. 112/114, no dia 27 de junho de 2022, negando seguimento ao apelo extremo por se encontrar em conformidade com o recurso paradigma ARE n.º 1.278.713/MS (Tema 1126).

Em que pese os documentos acostados posteriormente, percebe-se que já houve a adequação do acórdão objurgado (fls. 116/127) às exigências da Suprema Corte, assim, tome a serventia as providência necessárias para as baixas de estilo.

Posteriormente, arquive-se os presentes autos. Às providências.
14/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:02

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 06:31

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:10

Juntada de Certidão
23/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:10

INCONSISTENTE
23/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 06:01

Baixa Definitiva
19/04/2023 18:08

Baixa Definitiva
19/04/2023 18:08

INCONSISTENTE
07/11/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 22:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 03:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 06:57

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
01/11/2022 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 14:19

Prejudicado o recurso
01/11/2022 07:17

Conclusos para admissibilidade recursal
27/10/2022 17:28

Processo Reativado
27/10/2022 17:26

Juntada de Acórdão
26/04/2022 16:10

Registrado para #{motivos_de_registro}
13/04/2022 22:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 01:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 07:05

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2022.
11/04/2022 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2022 16:02

Decisão ou Despacho
08/04/2022 15:55

Baixa Definitiva
08/04/2022 15:55

Baixa Definitiva
08/04/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2022 03:33

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 09:22

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2022.
28/03/2022 08:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 14:25

Conclusos para admissibilidade recursal
25/03/2022 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2022 11:47

INCONSISTENTE
24/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 16:55

Recebidos os autos
25/09/2020 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2020 05:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2020 08:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2020 08:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2020 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 10:55

Conclusos para admissibilidade recursal
17/09/2020 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 12:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 12:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2020.
05/08/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2020.
04/08/2020 11:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 11:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2020 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 11:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00