22/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 13:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:19

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810800-10.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Regina Balbino dos Santos Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 18:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/09/2023 09:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 04:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810800-10.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Regina Balbino dos Santos Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/08/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:44

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:46

Distribuído por sorteio
16/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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