TJMS - 0800511-37.2023.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 09:02
Arquivado Definitivamente
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13/12/2023 08:41
Arquivado Definitivamente
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13/12/2023 07:46
Transitado em Julgado em #{data}
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08/11/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/11/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 21:20
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 21:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/10/2023 03:49
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800511-37.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Cleide Samaniego Arruda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/10/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 09:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/10/2023 06:10
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800511-37.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Cleide Samaniego Arruda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/10/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 09:47
Conclusos para decisão
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16/10/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800511-37.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Cleide Samaniego Arruda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO CONSUMIDOR - NÃO COMPROVAÇÃO DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA - NOTIFICAÇÃO POR SMS INVÁLIDA - CONDUTA IRREGULAR DA REQUERIDA - ARTIGO 43, § 2º, DO CDC E SÚMULA N.º 359 DO STJ - ATO ILÍCITO VERIFICADO - DANO MORAL - CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800511-37.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Cleide Samaniego Arruda Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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