TJMS - 0901239-35.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 17:20
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 10:08
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 09:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901239-35.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Almir Santos da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.
Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
23/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
17/10/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901239-35.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Almir Santos da Silva Julgamento Virtual Iniciado -
16/10/2023 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/10/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901239-35.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Almir Santos da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/10/2023 11:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/10/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901239-35.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Almir Santos da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO.
Oportunizada ao ente público recorrente, mais de uma vez, a possibilidade de manifestação acerca da não localização do executado para citação, quedando-se inerte, tendo sido inclusive intimado pessoalmente para fazê-lo, a extinção da execução fiscal é mera consequência de sua postura desidiosa na condução da ação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901239-35.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Almir Santos da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1415526-12.2023.8.12.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Braz dos Santos
Advogado: Elivia Vaz dos Santos Castriani
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2024 10:21
Processo nº 0801724-78.2023.8.12.0005
Pm Cesar Vilamaior Ocampos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Aline Canepa Chaves Albuquerque Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/05/2023 18:05
Processo nº 0810876-96.2022.8.12.0002
Maria Moreira Ramos
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assuncao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/09/2022 10:20
Processo nº 1415481-08.2023.8.12.0000
Elisangela Silva Goncalves
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ianna Laura Castro Silveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/05/2024 10:35
Processo nº 1415535-71.2023.8.12.0000
Banco do Brasil SA
Lucilia Antonia Coelho
Advogado: Oton Jose Nasser de Mello
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/04/2024 07:56