26/11/2024 16:02

Baixa Definitiva
26/11/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 17:27

INCONSISTENTE
04/10/2024 14:48

Baixa Definitiva
04/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:45

Recebidos os autos
24/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1415782-52.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eloi Antônio Wolf Advogado: Vanessa Rodrigues Bentos (OAB: 14575/MS) Agravada: Keila Regina Batista Zuanazzi Lima Agravada: Orlanda Batista da Silva Zuanazzi Agravada: Katiuce Batista Zuanazzi Lourenço Agravado: Kenndel Batista Zuanazzi Agravado: Silvio Antônio de Oliveira Interessado: José Roseno Interessado: Djalma Lourenço Interessado: Jovana Silva Garbelini Zuanazzi VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 26/30 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 11:24

Recurso Especial não admitido
16/04/2024 07:38

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1415782-52.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eloi Antônio Wolf Advogado: Vanessa Rodrigues Bentos (OAB: 14575/MS) Recorrido: Keila Regina Batista Zuanazzi Lima Recorrido: Orlanda Batista da Silva Zuanazzi Recorrido: Katiuce Batista Zuanazzi Lourenço Recorrido: Kenndel Batista Zuanazzi Recorrido: Silvio Antônio de Oliveira Interessado: José Roseno Interessado: Djalma Lourenço Interessado: Jovana Silva Garbelini Zuanazzi POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Eloi Antônio Wolf.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/12/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415782-52.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Requerente: Eloi Antônio Wolf Advogado: Vanessa Rodrigues Bentos (OAB: 14575/MS) Reqda: Orlanda Batista da Silva Zuanazzi Reqda: Katiuce Batista Zuanazzi Lourenço Requerido: Djalma Lourenço Reqda: Keila Regina Batista Zuanazzi Lima Requerido: Kenndel Batista Zuanazzi Requerido: Jovana Silva Garbelini Zuanazzi Requerido: Silvio Antônio de Oliveira Interessado: José Roseno Diante da informação de que foi interposto Recurso Especial contra a decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita (fls. 315/316), aguarde-se em arquivo provisório o julgamento do citado recurso pelo STJ.

Certificado o julgamento, voltem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
06/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1415782-52.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eloi Antônio Wolf Advogado: Vanessa Rodrigues Bentos (OAB: 14575/MS) Recorrido: Keila Regina Batista Zuanazzi Lima Recorrido: Orlanda Batista da Silva Zuanazzi Recorrido: Katiuce Batista Zuanazzi Lourenço Recorrido: Kenndel Batista Zuanazzi Recorrido: Silvio Antônio de Oliveira Interessado: José Roseno Interessado: Djalma Lourenço Interessado: Jovana Silva Garbelini Zuanazzi Ao recorrido para apresentar resposta
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1415782-52.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Eloi Antônio Wolf Advogado: Vanessa Rodrigues Bentos (OAB: 14575/MS) Agravada: Orlanda Batista da Silva Zuanazzi Agravada: Katiuce Batista Zuanazzi Lourenço Agravada: Keila Regina Batista Zuanazzi Lima Agravado: Kenndel Batista Zuanazzi Agravado: Silvio Antônio de Oliveira Interessado: Djalma Lourenço Interessado: Jovana Silva Garbelini Zuanazzi Interessado: José Roseno EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO EVIDENCIADOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Para a concessão da tutela de urgência, o art. 300 do CPC exige a presença, concomitante, da relevância do fundamento (fumus boni iuris) e do perigo da demora (periculum in mora).

Não se vislumbrando, no caso sob exame, a presença de um dos requisitos legais - fumus boni iuris - impõe-se a manutenção da decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência.

O julgador não está adstrito unicamente às alegações das partes, mas também a todo o conjunto fático-probatório contido nos autos.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1415782-52.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Agravante: Eloi Antônio Wolf Advogado: Vanessa Rodrigues Bentos (OAB: 14575/MS) Agravada: Orlanda Batista da Silva Zuanazzi Agravada: Katiuce Batista Zuanazzi Lourenço Agravada: Keila Regina Batista Zuanazzi Lima Agravado: Kenndel Batista Zuanazzi Agravado: Silvio Antônio de Oliveira Interessado: Djalma Lourenço Interessado: Jovana Silva Garbelini Zuanazzi Interessado: José Roseno Julgamento Virtual Iniciado
04/10/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415782-52.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Requerente: Eloi Antônio Wolf Advogado: Vanessa Rodrigues Bentos (OAB: 14575/MS) Reqda: Orlanda Batista da Silva Zuanazzi Reqda: Katiuce Batista Zuanazzi Lourenço Requerido: Djalma Lourenço Reqda: Keila Regina Batista Zuanazzi Lima Requerido: Kenndel Batista Zuanazzi Requerido: Jovana Silva Garbelini Zuanazzi Requerido: Silvio Antônio de Oliveira Interessado: José Roseno Contra a decisão que indeferiu ao autor os benefícios da justiça gratuita (decisão de fls. 290/293), foi interposto recurso de Agravo Interno, ainda no prazo de contrarrazões.

Assim, aguarde-se o julgamento do referido Agravo Interno.

Certificado o julgamento, voltem conclusos.

Intime-se.
05/09/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415782-52.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Requerente: Eloi Antônio Wolf Advogado: Vanessa Rodrigues Bentos (OAB: 14575/MS) Reqda: Orlanda Batista da Silva Zuanazzi Reqda: Katiuce Batista Zuanazzi Lourenço Requerido: Djalma Lourenço Reqda: Keila Regina Batista Zuanazzi Lima Requerido: Kenndel Batista Zuanazzi Requerido: Jovana Silva Garbelini Zuanazzi Requerido: Silvio Antônio de Oliveira Interessado: José Roseno Não há fato novo, tampouco relevante, a ensejar a reforma da decisão de fls. 238/241.

Assim, pelos mesmos fundamentos já expostos na decisão de fls. 238/241, ausentes os pressupostos necessários, indefiro a reiteração do pedido liminar.

Publique-se.

Intimem-se.
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1415782-52.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Eloi Antônio Wolf Advogado: Vanessa Rodrigues Bentos (OAB: 14575/MS) Agravada: Orlanda Batista da Silva Zuanazzi Agravada: Katiuce Batista Zuanazzi Lourenço Agravada: Keila Regina Batista Zuanazzi Lima Agravado: Kenndel Batista Zuanazzi Agravado: Silvio Antônio de Oliveira Interessado: Djalma Lourenço Interessado: Jovana Silva Garbelini Zuanazzi Interessado: José Roseno Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/08/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415782-52.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Requerente: Eloi Antônio Wolf Advogado: Vanessa Rodrigues Bentos (OAB: 14575/MS) Reqda: Orlanda Batista da Silva Zuanazzi Reqda: Katiuce Batista Zuanazzi Lourenço Requerido: Djalma Lourenço Reqda: Keila Regina Batista Zuanazzi Lima Requerido: Kenndel Batista Zuanazzi Requerido: Jovana Silva Garbelini Zuanazzi Requerido: Silvio Antônio de Oliveira Interessado: José Roseno Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita.

Por consequência, determino a intimação da autor para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, assim como do depósito de que trata o art. 968, II, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415782-52.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Requerente: Eloi Antônio Wolf Advogado: Vanessa Rodrigues Bentos (OAB: 14575/MS) Reqda: Orlanda Batista da Silva Zuanazzi Reqda: Katiuce Batista Zuanazzi Lourenço Requerido: Djalma Lourenço Reqda: Keila Regina Batista Zuanazzi Lima Requerido: Kenndel Batista Zuanazzi Requerido: Jovana Silva Garbelini Zuanazzi Requerido: Silvio Antônio de Oliveira Interessado: José Roseno Ante o exposto, ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO o pedido liminar.

No tocante a justiça gratuita, deverá o autor, no prazo (15 dias), comprovar a sua condição de hipossuficiência econômico-financeira, facultando a juntada aos autos de Declaração de Imposto de Renda (anos 2022 e 2023); comprovantes atualizados de renda (últimos 3 meses) e comprovantes atualizados de gastos mensais (também dos últimos 3 meses).

Consigna-se que a não comprovação implicará no indeferimento da justiça gratuita.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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