20/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 06:26

Baixa Definitiva
19/02/2024 15:17

Baixa Definitiva
19/02/2024 14:54

INCONSISTENTE
17/01/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800636-04.2021.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Renato Ferreira Nogueira Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrido: Empório das Plantas Ltda Advogada: Marla Diniz Brandão Dias (OAB: 14029/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Renato Ferreira Nogueira.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:50

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
24/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 10:38

Recurso Especial não admitido
20/11/2023 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal
17/11/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800636-04.2021.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Renato Ferreira Nogueira Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrido: Empório das Plantas Ltda Advogada: Marla Diniz Brandão Dias (OAB: 14029/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800636-04.2021.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Renato Ferreira Nogueira Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Empório das Plantas Ltda Advogada: Marla Diniz Brandão Dias (OAB: 14029/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - COBRANÇA - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INICIAL - TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL - CHEQUE PRÉ-DATADO - DATA DE EMISSÃO ESTAMPADA NO CAMPO ESPECÍFICO - PRESCRIÇÃO CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Não obstante se admita a existência de cheque pré ou pós-datado, prática usual no comércio, para efeito de início da contagem do prazo prescricional, importa a data aposta no espaço reservado para a data de emissão, e não aquela em que acordaram as partes para a sua apresentação.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800636-04.2021.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Renato Ferreira Nogueira Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Empório das Plantas Ltda Advogada: Marla Diniz Brandão Dias (OAB: 14029/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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