STJ - 2000679-87.2022.8.12.0000

14/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 14/02/2025

10/12/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1096838/2024

10/12/2024 02:23

Protocolizada Petição 1096838/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

18/11/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024411/2024

18/11/2024 18:19

Protocolizada Petição 1024411/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 18:20

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido

07/10/2024 18:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/10/2024 09:55

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 372/373.

04/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/10/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

04/10/2024 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/10/2024 09:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/09/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (Certifico que o processo de número 2000679872022812000050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL foi devolvido nesta data em virtude do seu re

13/09/2023 14:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/09/2023 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

10/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 10/08/2023

26/05/2023 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501772/2023

26/05/2023 14:48

Protocolizada Petição 501772/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

26/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 19:20

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento da ADI 5.090/DF.

05/12/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/12/2022 09:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1126102/2022

05/12/2022 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/12/2022 09:00

Protocolizada Petição 1126102/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2022

22/11/2022 16:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/11/2022 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2022 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL