STJ - 0801644-03.2017.8.12.0013

25/03/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/03/2025

07/02/2025 09:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 86189/2025

07/02/2025 08:33

Protocolizada Petição 86189/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

06/02/2025 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79624/2025

06/02/2025 06:36

Protocolizada Petição 79624/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:30

Conhecido o recurso de ANTENOR MARTINS DE SOUZA e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido

19/12/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/12/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1136324/2024

19/12/2024 19:45

Protocolizada Petição 1136324/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

13/12/2024 22:56

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/12/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/12/2024 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2778010)

03/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 14:30

Conheço do agravo de ANTENOR MARTINS DE SOUZA e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/11/2024 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL