TJMS - 0001628-71.2017.8.12.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 13:13
Arquivado Definitivamente
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31/01/2024 08:37
Transitado em Julgado em #{data}
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28/11/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 12:05
Recebidos os autos
-
27/11/2023 12:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/11/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/11/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 12:16
Juntada de Certidão
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24/11/2023 02:51
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/11/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 15:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/11/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001628-71.2017.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Rosely Maria de Almeida DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). -
10/11/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 16:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/08/2023 15:12
Conclusos para decisão
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24/08/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2023 23:05
Recebidos os autos
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24/08/2023 23:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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24/08/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2023 00:15
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 00:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001628-71.2017.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Rosely Maria de Almeida DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/08/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 18:19
Juntada de Certidão
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23/08/2023 18:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 18:50
Conclusos para decisão
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22/08/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 18:50
Distribuído por sorteio
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22/08/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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