STJ - 0825813-95.2014.8.12.0001

22/08/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/08/2022 13:03

Transitado em Julgado em 19/08/2022

29/06/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 855871/2021 - AgInt

28/06/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0855871 - AgInt no REsp 1707897 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de CANAIS ABRIL DE TELEVISÃO LTDA., AGROMIX TELEVISÃO LTDA. e REDE MS INTEGRAÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00855871/2021 - AgInt no REsp 1707897/MS

13/06/2022 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 15:27

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855871/2021 - AgInt no REsp 1707897/MS

07/06/2022 06:26

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00855871/2021

01/06/2022 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-4T)

30/05/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:47

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855871/2021 - AgInt no REsp 1707897/MS

17/05/2022 06:26

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00855871/2021

12/05/2022 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2022-AJC-4T)

09/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 15:03

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855871/2021 - AgInt no REsp 1707897/MS

19/10/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/10/2021 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 934157/2021

18/10/2021 19:19

Protocolizada Petição 934157/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2021

24/09/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2021 Petição Nº 855871/2021 -

23/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 855871/2021. Publicação prevista para 24/09/2021)

23/09/2021 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 855871/2021

23/09/2021 11:50

Protocolizada Petição 855871/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2021

01/09/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 06:10

Conhecido o recurso de ABRIL RADIODIFUSÃO S/A e provido

26/09/2018 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2017 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

23/11/2017 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 956989 (2016/0195082-7)

06/11/2017 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL