TJMS - 0803786-16.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 13:27
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 13:27
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 10:21
INCONSISTENTE
-
12/09/2024 14:34
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 14:33
Recebidos os autos
-
08/05/2024 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 12:43
Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
-
30/04/2024 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2024 14:17
Recurso Especial não admitido
-
30/04/2024 11:39
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/04/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803786-16.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Solange Francelina dos Santos Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Agravante: Carlos Aparecido Ferreira Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/04/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2024 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803786-16.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Solange Francelina dos Santos Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Recorrente: Carlos Aparecido Ferreira Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO deste segundo RECURSO ESPECIAL interposto por Solange Francelina dos Santos, Carlos Aparecido Ferreira.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
01/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803786-16.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Solange Francelina dos Santos Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Recorrente: Carlos Aparecido Ferreira Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50001), intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade. Às providências.
Intimem-se. -
30/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803786-16.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Solange Francelina dos Santos Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Recorrente: Carlos Aparecido Ferreira Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803786-16.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Solange Francelina dos Santos Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Embargante: Carlos Aparecido Ferreira Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Embargado: Banco Pan S.A.
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CAUTELAR - SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL - CÔNJUGE E TAMBÉM DEVEDOR - DESNECESSIDADE DE DUPLA COBRANÇA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Recurso rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
20/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803786-16.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Solange Francelina dos Santos Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Embargante: Carlos Aparecido Ferreira Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Embargado: Banco Pan S.A.
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803786-16.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Solange Francelina dos Santos Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Apelante: Carlos Aparecido Ferreira Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Apelado: Banco Pan S.a.
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICAÇÃO REALIZADA NA PESSOA DO CÔNJUGE E TAMBÉM DEVEDOR - DESNECESSIDADE DE DUPLA COBRANÇA. É válida a notificação realizada por meio do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis no endereço constante no contrato e recebida pelo cônjuge do devedor e também devedora, sendo desnecessário que ambos os contratantes recebam individuais avisos de cobrança.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803786-16.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Solange Francelina dos Santos Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Apelante: Carlos Aparecido Ferreira Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Apelado: Banco Pan S.a.
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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