STJ - 0801164-18.2018.8.12.0004

09/06/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/06/2025 17:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025

29/04/2025 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 374657/2025

29/04/2025 17:15

Protocolizada Petição 374657/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

09/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 12:20

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

03/04/2025 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/04/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL