27/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 18:01

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/06/2025 14:42

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:39

Recebidos os autos
10/03/2025 08:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/10/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 12:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 12:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:21

Publicação
18/10/2024 10:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 10:03

Recurso Especial
17/10/2024 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/10/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/10/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicação
14/10/2024 00:01

Publicação
10/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/10/2024 13:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/10/2024 13:41

Expedição de "tipo de documento".
10/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0801164-18.2018.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Interessada: Maria Fatima dos Santos Fortunato DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Por estas sucintas razões, com fulcro nos arts. 932, III, do CPC/2015, nego seguimento ao recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, porquanto manifestamente inadmissível em razão da perda superveniente do objeto recursal.

Publique-se.

Intime-se.
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0801164-18.2018.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Interessada: Maria Fatima dos Santos Fortunato DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801164-18.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Interessada: Maria Fatima dos Santos Fortunato DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) A fim de se evitar embaraços à marcha processual, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciaria, considerando que, apesar da publicação do RE 1140005 pelo Supremo Tribunal Federal, ainda há a possibilidade de, em sede de embargos de declaração, haver modulação da matéria pela Corte Suprema.

Por isso, determino a suspensão do processo até que se resolva em definitivo a questão, junto ao Supremo Tribunal Federal, para posterior análise do juízo de retratação, em momento oportuno.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00