12/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:09

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 11:56

Recebidos os autos
21/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003015-25.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Adelzir Estevão do Nascimento DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Samuel Oliveira Maciel (OAB: 72793/MG) Recorrido: Odontoprev S/A Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 08:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/08/2024 23:04

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:01

INCONSISTENTE
13/03/2024 04:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 13:23

Conclusos para decisão
12/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:00

Distribuído por sorteio
12/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Limas Júnior (OAB 142452/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Adelzir Estevão do Nascimento Processo 0003015-25.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adelzir Estevão do Nascimento - Reqdo: Odontoprev S/A – Operadora de Planos Odontológicos, Pserv – Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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