06/08/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:30

Juntada de Informações
05/08/2025 08:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
21/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 19:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:54

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 12:49

Recebidos os autos
16/07/2025 12:49

Recebidos os autos
13/03/2024 07:56

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 07:56

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:34

Recebidos os autos
08/02/2024 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/02/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:45

Recebidos os autos
04/12/2023 20:45

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 20:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:45

Homologada a Transação
04/12/2023 20:43

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 12:23

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2023 11:04

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:18

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Darion Leao Lino (OAB 5273/MS), Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB 7144/MS), Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS), Lidiane Dias Teixeira Almada (OAB 10061/MS) Processo 0813812-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dalva Aparecida Fagundes Ferreira - Réu: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/08/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 16:26

de Instrução e Julgamento
14/08/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 17:32

Recebidos os autos
01/08/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 15:31

de Conciliação
18/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:09

Juntada de tipo de documento
23/06/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:01

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 17:55

de Instrução e Julgamento
22/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 23:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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