TJMS - 1416300-42.2023.8.12.0000

18/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 267236/2025 - AgInt

23/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267236 - AgInt no AREsp 2713115 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00267236/2025 - AgInt no AREsp 2713115/MS

23/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267236/2025 - AgInt no AREsp 2713115/MS

10/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/04/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317291/2025

10/04/2025 11:34

Protocolizada Petição 317291/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

01/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 267236/2025 -

31/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 267236/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 267236/2025

28/03/2025 10:50

Protocolizada Petição 267236/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025

07/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 21:20

Conheço do agravo de MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A para negar provimento ao Recurso Especial

22/11/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/11/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

16/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2024 12:51

Juntada de Petição de petição nº 691376/2024

16/08/2024 12:34

Protocolizada Petição 691376/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/08/2024

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402811399. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/07/2024 00:00

Intimação

10/07/2024 00:00

Intimação