TJMS - 1416300-42.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 12:33
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
29/08/2025 17:34
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 17:34
Decisão do Superior Tribunal de Justiça
-
19/08/2025 11:54
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
-
29/07/2024 17:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 22:54
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1416300-42.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 25967A/MS) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Flaviane Liberal dos Santos (OAB: 340056/SP) Agravado: Antonino Moura Borges Repre.
Legal: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Interessado: Leonardo Saad Costa Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Interessado: Rafael Medeiros Duarte Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Interessado: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessada: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessado: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Interessado: Antonio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessada: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 84-93 do sequencial n. 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
25/07/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 09:15
Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
-
24/07/2024 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2024 13:31
Recurso Especial não admitido
-
22/07/2024 15:09
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/07/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1416300-42.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 25967A/MS) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Flaviane Liberal dos Santos (OAB: 340056/SP) Agravado: Antonino Moura Borges Repre.
Legal: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Interessado: Leonardo Saad Costa Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Interessado: Rafael Medeiros Duarte Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Interessado: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessada: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessado: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Interessado: Antonio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessada: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
09/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2024 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1416300-42.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 25967A/MS) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Flaviane Liberal dos Santos (OAB: 340056/SP) Recorrido: Antonino Moura Borges Repre.
Legal: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Interessado: Leonardo Saad Costa Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Interessado: Rafael Medeiros Duarte Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Interessado: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessada: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessado: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Interessado: Antonio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessada: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1416300-42.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 25967A/MS) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Flaviane Liberal dos Santos (OAB: 340056/SP) Recorrido: Antonino Moura Borges Repre.
Legal: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Interessado: Leonardo Saad Costa Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Interessado: Rafael Medeiros Duarte Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Interessado: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessada: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessado: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Interessado: Antonio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessada: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1416300-42.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Antonino Moura Borges (Espólio) Repre.
Legal: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Embargante: Leonardo Saad Costa Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Embargante: Rafael Medeiros Duarte Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Embargado: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 25967A/MS) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Flaviane Liberal dos Santos (OAB: 340056/SP) Interessado: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessada: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessado: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Interessado: Antonio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessada: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. -
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416300-42.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Antonino Moura Borges Repre.
Legal: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Agravante: Leonardo Saad Costa Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Agravante: Rafael Medeiros Duarte Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Agravado: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 25967/MS) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Flaviane Liberal dos Santos (OAB: 340056/SP) Interessado: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessada: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessado: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Interessado: Antonio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessada: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Em nome do efetivo contraditório, ampla defesa e proibição de decisão surpresa, intime-se o agravante para, em quinze dias, manifestar-se sobre as preliminares de não conhecimento do agravo, arguidas na contraminuta de f. 35-51.
Publique-se.
Intime-se. -
13/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416300-42.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Antonino Moura Borges Repre.
Legal: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Agravante: Leonardo Saad Costa Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Agravante: Rafael Medeiros Duarte Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Agravado: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 25967/MS) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Flaviane Liberal dos Santos (OAB: 340056/SP) Interessado: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessada: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessado: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Interessado: Antonio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessada: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) publicação de cartório: Intimação da parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, e manifestar eventual oposição ao julgamento virtual. -
24/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416300-42.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Antonino Moura Borges Repre.
Legal: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Agravante: Leonardo Saad Costa Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Agravante: Rafael Medeiros Duarte Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Agravado: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Interessado: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessada: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessado: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Interessado: Antonio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessada: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Sendo assim, recebo o recurso em seu efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, e manifestar eventual oposição ao julgamento virtual.
Publique-se.
Intimem-se. -
23/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416300-42.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Antonino Moura Borges Repre.
Legal: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Agravante: Leonardo Saad Costa Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Agravante: Rafael Medeiros Duarte Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Agravado: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Interessado: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessada: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessado: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Interessado: Antonio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessada: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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