09/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 17:27

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800526-83.2022.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Chris Paulino da Rocha Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:20

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 22:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 23:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800526-83.2022.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Chris Paulino da Rocha Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/10/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:05

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:01

Distribuído por sorteio
25/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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