16/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

INCONSISTENTE
16/12/2024 14:50

INCONSISTENTE
16/12/2024 14:50

INCONSISTENTE
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:43

Baixa Definitiva
16/12/2024 14:30

Baixa Definitiva
16/12/2024 14:30

Baixa Definitiva
16/12/2024 14:29

Baixa Definitiva
16/12/2024 14:29

Baixa Definitiva
16/12/2024 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0806570-85.2021.8.12.0110/50004 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Rivanei de Oliveira Moura Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, considerando o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal, ratifico a decisão monocrática de p. 59-61 (Controle 50004) por seus próprios fundamentos, negando seguimento ao recurso nos termos do Art. 1.030, I, "a", do CPC.

Intimem-se.
19/11/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 21:32

Negado seguimento ao recurso
18/10/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:56

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
13/09/2024 12:21

Recebidos os autos
13/09/2024 12:19

INCONSISTENTE
13/09/2024 12:19

INCONSISTENTE
13/09/2024 12:19

INCONSISTENTE
03/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0806570-85.2021.8.12.0110/50004 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Rivanei de Oliveira Moura Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Recebo o recurso de Agravo em Recurso Extraordinário interposto às p. 01/13.

A parte agravada apresentou Contrarrazões às p. 23/30.

Em reexame, mantenho a decisão agravada (p. 58/60 - controle "50003") por seus próprios fundamentos, pois seus argumentos não foram capazes de infirmar o que decidido.

Com nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil, c/c Súmula n.º 727 do mesmo Tribunal Superior, observadas as formalidades legais.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:21

Conclusos para decisão
31/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806570-85.2021.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Rivanei de Oliveira Moura Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Sendo assim, diante do óbice imposto pelo julgamento do Agravo n.º 835.833 (Tema 800), pela ausência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame dos fatos e provas e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após, decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à origem com nossas homenagens. Às providências.
16/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806570-85.2021.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Rivanei de Oliveira Moura Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806570-85.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Rivanei de Oliveira Moura Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/09/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806570-85.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Rivanei de Oliveira Moura Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Rivanei de Oliveira Moura.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806570-85.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Rivanei de Oliveira Moura Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2023.
25/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806570-85.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Rivanei de Oliveira Moura Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Sendo assim, diante do óbice imposto pelo julgamento do Agravo n.º 835.833 (Tema 800), da ausência de prequestionamento, da inexistência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame de fatos e provas e da violação, quanto muito, se havida, indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I e V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após, decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à origem com nossas homenagens. Às providências.

Cumpra-se

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00