TJMS - 0926547-73.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:36
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 09:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0926547-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Judith Ribeiro de Almeida EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
31/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
28/08/2023 15:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/08/2023 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/08/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 07:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 00:30
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0926547-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Judith Ribeiro de Almeida Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/08/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 16:11
Conclusos para decisão
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23/08/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 16:10
Distribuído por sorteio
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23/08/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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