19/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 13:21

Baixa Definitiva
19/03/2024 13:16

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 22:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803029-68.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargada: Rosa Constancia Mesquita Massacote Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos etc.

A notícia de transação celebrada (p. 54 e 61) entre as partes importa em desistência tácita do recurso interposto.

Destarte, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem para a adoção das medidas cabíveis, inclusive quanto à homologação do referido acordo.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
20/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 21:42

Homologada a Desistência do Recurso
05/02/2024 14:29

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803029-68.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargada: Rosa Constancia Mesquita Massacote Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Converto o julgamento em diligência.

Manifeste Estado de Mato Grosso do Sul, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:21

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
23/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803029-68.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargada: Rosa Constancia Mesquita Massacote Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a parte autora deixou de manifestar interesse acerca do petitório de p. 40 visando final solução consensual.

Deste modo, aguarde-se em arquivo provisório até julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal, no esteio da decisão de p. 15/17, com controle para nova conclusão oportunamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:15

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 02:10

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803029-68.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargada: Rosa Constancia Mesquita Massacote Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Converto o julgamento em diligência.

Manifeste a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:12

Conclusos para decisão
20/09/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803029-68.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargada: Rosa Constancia Mesquita Massacote Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Converto o julgamento em diligência.

Manifeste o réu/recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803029-68.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargada: Rosa Constancia Mesquita Massacote Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 23/08/2023.
28/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:54

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
28/08/2023 14:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
28/08/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803029-68.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargada: Rosa Constancia Mesquita Massacote Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Visto.

Nos termos do art. 147 do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso, considerando a existência de vínculo familiar com a Juíza Patrícia Kelling Karloh, prolatora do acórdão de fls. 114/115. À serventia para as providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 18:09

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:31

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
17/08/2023 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 14:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
19/09/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 03:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 10:17

Negado seguimento a Recurso
15/09/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 08:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 11:54

Conclusos para decisão
14/09/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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