02/09/2024 09:06

INCONSISTENTE
02/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 11:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
11/07/2024 09:05

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:08

Recebidos os autos
10/07/2024 16:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
03/07/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:21

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 07:14

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801614-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Indústria e Comércio Leal Ltda Advogado: José Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) Advogado: Marcelo Viana Salomão (OAB: 118623/SP) Advogado: Gabriel Magalhaes Borges Prata (OAB: 229234/SP) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Estado do Mato Grosso do Sul Portanto, em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Indústria e Comércio Leal Ltda para esclarecer sobre a divergência dos códigos de barras do comprovante de pagamento e guia GNRE (f. 564-565), no prazo de 05 dias úteis.

Intimem-se.
31/08/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801614-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Indústria e Comércio Leal Ltda Advogado: José Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) Advogado: Marcelo Viana Salomão (OAB: 118623/SP) Advogado: Gabriel Magalhaes Borges Prata (OAB: 229234/SP) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Estado do Mato Grosso do Sul Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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