STJ - 0810628-41.2019.8.12.0001

04/10/2021 16:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/10/2021 16:15

Transitado em Julgado em 04/10/2021

17/08/2021 10:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 732145/2021

17/08/2021 10:53

Protocolizada Petição 732145/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2021

17/08/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

16/08/2021 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para juízo de conformidade ao Tema 1.126/STF.

05/08/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/08/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/07/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2021 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/05/2021 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL