STJ - 0801293-86.2019.8.12.0004

29/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025

28/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1069755/2024 - AgInt

27/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069755 - AgInt no AREsp 2677283 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 19:30

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 28/02/2025, para MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS apresentar resposta à petição n. 1069755/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 525.

17/12/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123365/2024

17/12/2024 15:19

Protocolizada Petição 1123365/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1069755/2024 -

04/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1069755/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1069755/2024

03/12/2024 16:24

Protocolizada Petição 1069755/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

24/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 18:50

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

30/08/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/06/2024 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/04/2024 00:00

Intimação