01/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801293-86.2019.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: José Pedro dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 4 de agosto de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801293-86.2019.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: José Pedro dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 3 de agosto de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
10/03/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2020 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2020 16:33

Recebidos os autos
03/03/2020 14:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 17:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/01/2020 17:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 11:00

Recebidos os autos
31/01/2020 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 10:13

Expedição de Ofício.
28/01/2020 10:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 10:01

Expedição de Certidão.
28/01/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 10:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/01/2020 16:11

Recebidos os autos
17/01/2020 16:11

Expedição de Certidão.
17/01/2020 16:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 16:10

Julgado procedente o pedido
22/11/2019 16:18

Conclusos para decisão
22/11/2019 07:48

Recebidos os autos
22/11/2019 07:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 20:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 18:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 18:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/11/2019 16:17

Recebidos os autos
06/11/2019 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 08:49

Juntada de Petição de contestação
02/10/2019 07:43

Juntada de Outros documentos
02/10/2019 07:43

Juntada de Mandado
30/09/2019 15:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 15:47

Expedição de Mandado.
30/09/2019 15:44

Expedição de Certidão.
30/09/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 15:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2019 10:45

Recebidos os autos
13/09/2019 10:45

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2019 13:18

Conclusos para decisão
10/09/2019 17:02

Recebidos os autos
10/09/2019 17:02

Juntada de Outros documentos
20/08/2019 17:50

Recebidos os autos
20/08/2019 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 13:34

Conclusos para despacho
20/08/2019 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2019 16:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2019 16:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2019 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
15/08/2019 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
17/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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