30/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 598868/2025
30/06/2025 18:22

Protocolizada Petição 598868/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025
29/05/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 110613/2025 - AgInt
28/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0110613 - AgInt no AREsp 2734141 - Publicação prevista para 29/05/2025
26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00110613/2025 - AgInt no AREsp 2734141/MS
16/05/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)
13/05/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000318-2025-AJC-1T)
12/05/2025 10:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I000321-2025-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000318-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
09/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00110613/2025 - AgInt no AREsp 2734141/MS
03/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
03/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 02/04/2025, para MUNICIPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 110613/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 723.
06/03/2025 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182575/2025
06/03/2025 19:23

Protocolizada Petição 182575/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025
17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 110613/2025 -
14/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 110613/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)
13/02/2025 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 110613/2025
13/02/2025 18:28

Protocolizada Petição 110613/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025
04/12/2024 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024 19:30

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido
20/11/2024 21:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1030133/2024
19/11/2024 19:11

Protocolizada Petição 1030133/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2024
06/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024
05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
05/11/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
05/11/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024
04/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito
05/09/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/08/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
27/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809565-07.2021.8.12.0002/50006 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessada: Maria de Fatima Ribeiro de Lima DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls.27/31 do sequencial n.50005 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
08/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809565-07.2021.8.12.0002/50006 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessada: Maria de Fatima Ribeiro de Lima DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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