20/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:02

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:15

Recebidos os autos
26/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 16:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/04/2024 09:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:51

INCONSISTENTE
24/01/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 03:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 13:57

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:20

Distribuído por sorteio
23/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0802254-82.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Maria Macilene de Lima Carvalho - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 232/249.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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