18/09/2025 06:13

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:01

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/09/2025 14:57

Emissão da Relação
08/09/2025 14:57

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2025 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 14:29

Despacho Saneador
02/06/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 09:56

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800236-06.2021.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mario Luiz Assis - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Fixo honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §3º, I, do CPC.

Intime-se o patrono para apresentar planilha de cálculo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se ROPV para pagamento.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
20/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:14

Recebidos os autos
19/05/2025 18:14

Decisão ou Despacho
19/05/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 09:10

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800236-06.2021.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mario Luiz Assis - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte para manifestação no prazo legal, acerca da expedição do(s) alvará(s) de f. 320-321.
16/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:30

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:55

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:48

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 15:56

Recebidos os autos
13/12/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800236-06.2021.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mario Luiz Assis - Fica o credor intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF) - no caso de Sociedade de Advogados, deverá comprovar ser optante do SIMPLES - na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria 03/2023 do TJMS e , caso não tenha cadastrado, informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT.
03/12/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:57

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 18:42

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 18:42

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:54

Decorrido prazo de parte
21/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:10

Recebidos os autos
21/03/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
10/03/2024 02:18

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 22:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/02/2024 17:51

Recebidos os autos
29/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:47

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
11/02/2024 02:06

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 07:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:05

Recebidos os autos
31/01/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
17/12/2023 08:02

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 18:56

Recebidos os autos
12/12/2023 18:56

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 13:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/12/2023 13:41

Recebidos os autos
01/11/2023 08:01

Evolução da Classe Processual
01/11/2023 08:01

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 16:13

Recebidos os autos
30/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 00:41

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 17:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:45

Transitado em Julgado em data
18/10/2023 13:17

Recebidos os autos
18/10/2023 13:17

Recebidos os autos
27/08/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
27/08/2023 16:16

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2023 16:16

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:20

Decorrido prazo de parte
16/05/2023 19:04

Recebidos os autos
20/12/2022 01:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 00:38

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 10:55

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 10:55

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 10:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:08

Recebidos os autos
03/11/2022 17:08

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2022 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2022 20:26

Juntada de Petição de tipo
14/08/2022 16:40

Recebidos os autos
14/08/2022 16:40

Juntada de Petição de tipo
13/08/2022 02:34

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 16:12

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 16:12

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 16:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/08/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 15:58

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 08:25

Recebidos os autos
14/03/2022 08:25

Juntada de Petição de tipo
16/02/2022 15:34

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 14:25

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 14:24

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 14:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/07/2021 10:29

Recebidos os autos
28/07/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 20:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/06/2021 20:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800257-79.2021.8.12.0055

Crislaine Fernandes de Andrade

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2021 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800245-66.2018.8.12.0024

Jorge Belchior Oliveira Filho

Irmandade da Santa Casa de Misericordia ...

Advogado: Marcelo Eduardo Pizzi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800245-66.2018.8.12.0024

Jorge Belchior Oliveira Filho

Municipio de Aparecida do Taboado

Advogado: Marcelo Eduardo Pizzi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2018 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0802943-29.2023.8.12.0005

Chimene L Machado Melo EPP

Jessica Muriel Pereira Ribeiro

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800236-06.2021.8.12.0055

Juiz(A) de Direito da Comarca de Sonora

Mario Luiz Assis

Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 13:40

Exibir Processo